sexta-feira, 27 de maio de 2016

O Estado Não Serve Para Sustentar Vícios

A celeuma em torno dos contratos de associação demonstra que alguns interesses incrementados na nossa sociedade têm muito peso, mesmo sendo muito pouco representativos. Os senhores e senhoras que agora vestem de amarelo representam apenas 3% dos colégios privados que vivem de dinheiros públicos, ainda assim conseguem colocar o tema na ordem do dia, dividir os partidos na Assembleia da República e deixar muita gente com medo de vestir de amarelo, para não serem conotadas com esta causa absurda. Eu próprio tenho deixado no armário um bonito pólo amarelo. Talvez porque o tempo ainda não esteja para mangas curtas, mas quando estiver não vou querer ser confundido com os betolas que andam de cartazes na mão a pedir ao estado para lhes sustentar os vícios.

Este lóbi fortíssimo que a jornalista Ana Leal bem apresenta na reportagem "Dinheiros Públicos, Vícios Privados" envolve teias políticas em comunhão com os famosos grupos económicos que andam com ex-ministros, deputados ou secretários de estado ao colo. São as famosas trocas de favor que muitos têm vergonha de assumir, ou sequer de vir a público justificar que esta distribuição de dinheiro faz sentido por este ou aquele motivo. 

Tantos dias de debates, discussões, manifestações e politiquisses, e ainda não consegui olhar para um único argumento que me pareça válido. Talvez o do desemprego que o fim destes colégios vai provocar me pareça pertinente, mas depois de cortarmos reformas; salários dos trabalhadores; orçamentos de universidades, escolas públicas e hospitais; aumento de portagens; encerramento de tribunais; união de escolas em agrupamentos; extinção de freguesias; etc, etc, etc, tenhamos que pensar que houve cortes muito mais injustos e muito mais dramáticos para quem os sofreu.

Mas vamos desmontar os argumentos

Os liberais do PPD e do CDS que estão escandalizados com a revisão desta ilegalidade que são os contratos de associação deviam pensar que a injeção de dinheiros púbicos em determinados colégios em detrimento de outros está a distorcer o mercado. O bem-dito mercado que deve ser livre que nem um passarinho não pode olhar com bons olhos para as injeções de dinheiro na escola A, enquanto a escola B depende de fatores relacionados com a qualidade do seu ensino para atrair crianças e pôr os pais a pagar pelo seu ensino, quando ao lado têm um colégio privado ou uma escola pública onde a propina fica por conta do estado.

Para justificar o financiamento de instituições particulares, os liberais (quando lhes dá jeito) deveriam defender a nacionalização do ensino. Todas as escolas eram públicas e, aí sim, haveria liberdade de escolha para todos os alunos portugueses e não apenas para 3%, sim vale a pena ir relembrando que estamos a falar em apenas 3% do setor.

Aquela que, no entanto me parece a melhor solução para garantir a liberdade de escolha, é a emissão de um cheque anual a cada criança portuguesa, para que a sua família possa escolher a escola onde quer que ela estude. Neste caso também as escolas públicas teriam propinas e, aqui sim, haveria verdadeira liberdade de escolha e não estaríamos a distorcer o bem-dito mercado favorecendo os amigos do PPD, do CDS e também do PS que - convém lembrar - não nasceu hoje para este problema que tem décadas.

Mas antes de todas estas soluções, convém lembrar que os contratos de associação não nasceram para criar alternativas ao ensino público. Eles nasceram para colmatar falhas na rede escolar gerida pelo estado. Onde não existiam escolas públicas, o governo financiava as privadas para garantir que todas as crianças tinham acesso à escola de forma gratuita.

Estes contratos de associação deveriam ter sido sempre vistos como temporários, porque cabe ao estado fazer chegar a rede pública de escolas a todas as vilas, aldeias e cidades de Portugal. Mas foram vistos como definitivos, foram aproveitados por alguns mamões que viram no estado (e nos contribuintes!) o poleiro ideal para fazer crescer o seu negócio. O grupo GPS encaixa perfeitamente na definição de mamões.

Quando os betolas de amarelo vêm pedir a intervenção dos tribunais porque os contratos foram cessados antes dos 3 anos previstos, eu digo FORÇA! Avancem para os tribunais, por favor avancem! Pode ser que aí se conheçam os verdadeiros responsáveis por esta situação verdadeiramente escandalosa. Os contratos, de facto, não deviam estar a ser interropidos, porque nem sequer deviam existir.

Se for feita justiça, vai chegar-se à conclusão de que estes contratos são ilegais. Sim, ilegais. Se há espaço nas escolas públicas, o estado não tem que distribuir dinheiro pelas privadas. 

"Devem manter-se as melhores escolas", dizem alguns que defendem a negociação com estas entidades que vivem à sombra dos contribuintes portugueses.  Mas como é que vamos saber quais são as melhores escolas? Pelos rankings?

Talvez estes colégios estejam melhor classificados do que as escolas públicas, mas a seleção dos alunos pode ser uma justificação plausível para isso. Ao contrário das privadas, as escolas públicas não podem escolher os alunos que as frequentam, têm que ter espaço para todos. Sejam betolas com boas notas, betolas com más notas, nigas inteligentes ou nigas com mais dificuldades. E, vejam bem, até podem receber estudantes que não tenham nenhuma peça de vestuário amarela.

A discussão é sempre profícua, e desta vez serviu para perceber claramente o que querem estas pessoas: comer camarão pago pelo estado que só paga tremoços a 97% do restante setor. 

Esta luta não vai ser fácil e Tiago Brandão Rodrigues tem que ser duro. Já sofreu um golpe canalha de um setor nojento de mamões que não vão desistir enquanto não virem a torneira abrir de novo. "Deixem o meu filho continuar a estudar na melhor escola". Não estou a ver quem é que não deixa. 

Sem comentários:

Publicar um comentário