domingo, 24 de maio de 2015

O Referendo E A Responsabilidade

Parlamento Irlandês, Dublin | ©Cláudia Paiva 2015
Os Irlandeses foram chamados a pronunciar-se sobre o casamento homossexual e disseram sim. Ainda bem.

O método utilizado para se saber se o casamento entre pessoas do mesmo sexo passaria a ser legal ou não foi o referendo. Os eleitores - os mesmos que escolhem os governantes do país - foram chamados a colocar uma cruz num boletim de voto consoante a sua opinião pessoal. 

Há países que levam esta forma de legislar muito a sério. A Suíça, por exemplo, usa e abusa das opiniões populares. É uma forma de desresponsabilização dos políticos que, desta forma, colocam o ónus do lado dos eleitores.

Ora, se os políticos são eleitos, para bem da saúde democrática, devem se-lo com base em programas políticos detalhados e devidamente escrutinados. Depois disso, devem ser responsabilizados pelos seus atos comparados com as propostas eleitorais.

Não tendo particular afeto por uma forma de legislar direta como são os referendos, compreendo a sua utilização em alguns momentos. Não concordo, mas compreendo. A questão escocesa e catalã são ótimos exemplos. Uma vez que são decisões que afetam diretamente os cidadãos, percebo que eles sejam auscultados.

Portugal é um exemplo de má utilização do referendo. Perguntaram-nos se, mesmo não estando a pensar engravidar, aceitaríamos o aborto, mas não nos perguntaram se queríamos ser cidadãos europeus, com todas as consequências que daí advieram.

Sem comentários:

Enviar um comentário