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Parlamento Irlandês, Dublin | ©Cláudia Paiva 2015 |
Os Irlandeses foram chamados a pronunciar-se sobre o casamento homossexual e disseram sim. Ainda bem.
O método utilizado para se saber se o casamento entre pessoas do mesmo sexo passaria a ser legal ou não foi o referendo. Os eleitores - os mesmos que escolhem os governantes do país - foram chamados a colocar uma cruz num boletim de voto consoante a sua opinião pessoal.
Há países que levam esta forma de legislar muito a sério. A Suíça, por exemplo, usa e abusa das opiniões populares. É uma forma de desresponsabilização dos políticos que, desta forma, colocam o ónus do lado dos eleitores.
Ora, se os políticos são eleitos, para bem da saúde democrática, devem se-lo com base em programas políticos detalhados e devidamente escrutinados. Depois disso, devem ser responsabilizados pelos seus atos comparados com as propostas eleitorais.
Não tendo particular afeto por uma forma de legislar direta como são os referendos, compreendo a sua utilização em alguns momentos. Não concordo, mas compreendo. A questão escocesa e catalã são ótimos exemplos. Uma vez que são decisões que afetam diretamente os cidadãos, percebo que eles sejam auscultados.
Portugal é um exemplo de má utilização do referendo. Perguntaram-nos se, mesmo não estando a pensar engravidar, aceitaríamos o aborto, mas não nos perguntaram se queríamos ser cidadãos europeus, com todas as consequências que daí advieram.
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