As Relações Dos Média Com A Justiça

“Um lado da biologia aplicada é o de que a mera presença do observador altera o terreno observado” (p.86). E se este observador se multiplicar por várias dezenas, várias centenas ou até mesmo vários milhares ou dezenas de milhares de outros observadores?

As guerrilhas entre comunicação social e justiça não são novas nem hão-de morrer cedo. A democracia depende de todos para subsistir mas podemos afirmar que justiça e comunicação social são dois dos rostos mais evidentes de uma sociedade plural e independente. Sem tribunais livres e órgãos de comunicação social isentos podemos aproximar-nos de regimes totalitários que colocam em causa anos e anos de luta pela liberdade de expressão.

Mas, afinal, quem domina quem? Serão os jornalistas controlados pelos magistrados ou o inverso?

Numa resposta formal a esta questão respondemos de forma óbvia: os tribunais controlam os órgãos de comunicação social – dentro dos limites da liberdade de imprensa – uma vez que têm em sua posse o poder legislativo e, no fundo e em última instância, é o poder judicial que controla todos os sectores da sociedade. Contudo, analisando profundamente esta questão conseguimos retirar da atuação dos tribunais e dos órgãos de comunicação social algumas conclusões curiosas.

Comecei este texto com uma alusão à importância de uma observação correta de um acontecimento. Tanto magistrados como jornalistas têm como missão olhar lados distintos da mesma questão, ponderar e, no caso dos magistrados, decidir e, no caso dos jornalistas, denunciar. O simples facto de algo acontecer ou de algo acontecer e se tornar mediático não atribui a esse acontecimento a mesma dimensão e, por isso, a mesma interpretação.

Outra questão levantada entre as relações de justiça e jornalismo é o jogo dos próprios intervenientes nos processos judiciais. A questão do segredo de justiça serviu, em primeira análise, para defender a investigação do processo judicial mas, na atualidade, serve também para proteger o próprio bom nome dos intervenientes. No meio jornalístico costuma dizer-se que todos são culpados até provem contrário (esta afirmação surge, ironicamente, em sentido oposto ao disposto na lei portuguesa: todos são inocentes até que se prove o contrário) e bem sabemos que uma notícia falsa sobre alguém pode deixar marcas irreversíveis. Ainda dentro desta questão observamos, muitas vezes, alguns intervenientes nos casos judiciais fazerem jogo duplo: dando informações aos tribunais, em primeiro lugar, e aos órgãos de comunicação social, emsegundo lugar. Este jogo de interesses permite que o visado use a justiça para, formalmente, reivindicar os seus direitos e use os órgãos de comunicação social para, em primeira instancia, darem notoriedade ao caso e, na conclusão do processo, terem a oportunidade de se desculpabilizarem ou desvalorizarem o sucedido. Assim, podemos concluir que um caso judicial mediático extravasa em grande medida as paredes de um tribunal uma vez que o que é dito pelos intervenientes dos processos é o que passa cá para fora dando origem ao chamados julgamentos na praça pública que levam o público a tirar as suas próprias conclusões que podem, muitas vezes, seguir contrariamente ao que é concretizado nos tribunais.

A propósito da mediatização de processos judiciais gostava de falar, a titulo de exemplo, de um caso em concreto: o apito dourado. Este processo envolveu, na barra dos tribunais, inúmeras figuras públicas ligadas ao futebol e uma em concreto: Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto. Apesar de todas as acusações feitas em tribunal nunca terem transitado em julgado, podemos afirmar que o presidente do clube nortenho foi, e continua a ser, culpado na “praça pública”. Assim como Pinto da Costa podemos falar também de casos como Carlos Cruz (Processo Casa Pia) ou José Sócrates (Caso Freeport). A mediatização de qualquer caso permite que o público tire as suas próprias conclusões, mesmo que não estejam na posse de todos os dados processuais.

A questão da comunicação por parte dos tribunais também é um ponto relevante na análise das relações entre justiça e media. Não é normal – eu diria mesmo que nunca aconteceu – que um magistrado se dirija diretamente ao público para prestar esclarecimentos a propósito de um caso em concreto. Como sabemos a justiça utiliza uma linguagem muito específica e que não é facilmente compreendida pelo público em geral. Assim sendo, quando os jornalistas passam a informação para o público e a tentam trocar por miúdos (para ser compreendida por toda a gente) têm que ser muito cuidadosos: assumimos assim a necessidade de um jornalismo especializado e de qualidade para que a informação não acabe deturpada. Podemos também acabar a defender uma posição pública dos magistrados mas, bem sabemos, que quando alguém se expõe às objetivas da comunicação social aquilo que quer dizer pode não ser aquilo que diz realmente, ou seja, cada gesto, entoação, piscar de olhos, gesticulação, etc podem ser alvo de interpretações que acabem por condicionar o processo judicial e contribuir para o degradamento da justiça.

Para perceber melhor a forma de atuar dos profissionais da comunicação e dos profissionais de justiça e a própria forma como estes se relacionam com a sociedade temos que entender a democracia em ampla análise, ou seja, perceber que embora sejamos livres não somos proprietários da liberdade total até porque, a frase não é nova, a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. Não menos importante é perceber que no mundo mediático os segredos não funcionam bem. Alguém que esconde ou demonstre esconder qualquer coisa, mesmo que o segredo seja irrelevante, perde alguma da sua credibilidade. Isto fez com que a transparência total fosse muito mais valorizada e, por isso, passamos a viver numa sociedade onde a privacidade é pouca ou inexistente: criamos, portanto, uma sociedade de escândalos. E é nos escândalos que reside o valor notícia mais importante, nos dias de hoje, no jornalismo.

Texto escrito com base no artigo "Comunicar e Julgar" de Cunha Rodrigues sugerido para a elaboração de uma recensão crítica na disciplina de Direito da Comunicação Social lecionada pela Professora Rita Basílio na Universidade de Coimbra.

Frost/Nixon

Fotograma do filme Frost/Nixon de Ron Howard

Qual é o atual estado da política global? Se, na resposta a esta pergunta, concluirmos que a política não está bem vista pela sociedade em geral, então o que dizer sobre o caso retratado no filme Frost Nixon? 

Um apresentador de Talk-shows tenta a sua sorte e convida um antigo presidente americano, debaixo de fogo por causa de um famoso caso de corrupção, para um ciclo de entrevistas sobre o seu tempo à frente dos destinos da América. Até aqui tudo normal, o caso muda de figura quando percebemos que o afamado presidente Nixon apenas aceita o convite da estrela Frost porque este lhe promete pagar bom dinheiro. A pergunta, óbvia, que se coloca é: onde está a isenção jornalística? Acrescentando a isto o facto de Nixon querer aproveitar as entrevistas para, de certa forma lavar a sua imagem também não abonaria nada a favor da credibilidade deste programa que, inclusivamente começa a ser gravado sem a certeza de que qualquer televisão o aceite transmitir.

Este é um caso paradigmático daquilo que podem ser as intenções dos políticos quando se acercam dos órgãos de comunicação social, assim é minha opinião que qualquer que seja o trabalho jornalístico, deve ser feito por jornalistas e sem recompensas para os visados. Só assim se garante a plena concretização das bandeiras da classe jornalística: isenção, objetividade e profissionalismo.

Reitor Da Universidade De Coimbra Espera Que O Próximo Ano Letivo Seja “Igualmente Sombrio”

Nunca um ano letivo na Universidade de Coimbra (UC) tinha começado com um ego tão massajado. Pelo menos nos últimos anos. Antes das farpas ao governo e aos cortes orçamentais que estão “muito acima do resto da administração pública” João Gabriel Silva não deixou de congratular todos aqueles que fizeram da Universidade Património Mundial afirmando que “para muitos Coimbra é o símbolo primeiro da própria cultura de Portugal”. Com o peso da Sala dos Capelos, onde decorreu a cerimónia solene de abertura do ano letivo da UC o Reitor confessou sentir-se “pequeno perante a responsabilidade que esta distinção representa”. Contudo o homem forte da mais antiga universidade portuguesa não deixou de saudar o seu antecessor, Seabra Santos, pelo papel que este desempenhou na candidatura “Universidade, Alta e Sofia” a Património Mundial da UNESCO. 

Já no final do preâmbulo do seu discurso, ouvido por todos os que couberam na Sala dos Capelos, Gabriel Silva deixava já adivinhar as duras críticas ao governo: “As Universidades são peças chave na recuperação de Portugal”. Sob o olhar atento dos reis portugueses que, em tempos, ali foram coroados e agora ali estão representados o reitor crítica todos aqueles que acham que não vale a pena ter uma formação académica: “A melhor defesa para o desemprego é um curso superior”. 

Ajeitando o capelo, azul claro, respeitando as cores das suas origens académicas, João Gabriel Silva, enumera todos os rankings que trouxeram boas classificações para a Universidade de Coimbra no ano anterior e, intrigado, pergunta porque é que o governo quer impedir as universidade de angariarem receitas próprias, aludindo à recente polémica instalada no Ensino Superior depois de o Ministério das Finanças ter vindo a público proibir as Universidades de aumentarem as receitas provenientes de outros setores que não as propinas. Classificando esta posição do governo de “insana” o reitor conclui que “sem sólidas receitas próprias já estaríamos em colapso total”. 

João Gabriel Silva não está otimista relativamente ao ano letivo que agora começa alertando que “para 2014 temos a certeza de um cenário igualmente sombrio” uma vez que estão em causa as despesas base de subsistência da UC. Passando os olhos pelo ano que agora começa o líder da mais antiga universidade portuguesa está satisfeito com os resultados das colocações no Ensino Superior “tendo em conta a crise”. Para o antigo diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra é importante uma aposta forte no apoio social para que “nenhum estudante deixe a universidade por falta de dinheiro”. 

Na conclusão do seu discurso, e depois dos habituais agradecimentos a todos os professores, investigadores, estudantes e funcionários o reitor afirma que a UC vai ultrapassar todos os desafios, embora estando sujeita a uma “pressão sem tréguas”, porque “a nossa vontade é antiga e porque a nossa força é imensa”.

No Centro Da Invicta ▷

Receita De Delícia De Chocolate Na Bimby ▷

A Bimby é uma espécie de cozinha para bimbos. Não há maneira de correr mal. É como se nos fizessem um desenho. Basta seguir as instruções e no fim aparece exatamente como na fotografia.

A Cidade Da Segunda Universidade

Bulha de António Teixeira Lopes
Museu de Évora

Pacatez é um adjetivo que define Évora. Não há grandes azáfamas, nem grandes preocupações. Podemos fazer um paralelismo fácil com a zona pouco dada a correrias que é o Alentejo. Nem mesmo por ser fim de semana de festa académica notamos algum sinal de "metropolismo", embora Évora tenha sido, em tempos, uma metrópole eclesiástica onde a corte tinha residência temporária, o que, por si só, foram argumentos suficientes para ali nascer, em 1559, a segunda universidade portuguesa, com o objetivo de servir o sul da nação.

Talvez pelo Marquês de Pombal ter feito a instituição fechar, durante mais de 200 anos, as tradições académicas parecem um pouco distantes das da mais antiga academia portuguesa - a Universidade de Coimbra. Ali são os estudantes finalistas que são atirados para a água pelos próprios familiares e as fitas que levam nas pastas são compradas e escritas pelas pessoas mais próximas do estudante.

Mas vamos olhar agora para aquilo que são as atrações turísticas da cidade.

Catedrais e igrejas são quantas quisermos, o pior vem quando queremos entrar e somos barrados se não tivermos um bilhete. Ordens de Deus, quem sabe, mas Évora será uma das mais caras cidades para se visitar. Borlas apenas em dois locais. No Museu de Évora, que é gratuito por se tratar de um domingo de manha e que vale a pena visitar. Segundo o sítio web da instituição são mais de 20 mil as obras que se podem visitar no seu interior. As escavações arqueológicas e a extinção das ordens religiosas foram os principais contributos para o crescimento das obras de pintura, escultura e arqueologia. Por outro lado as invasões francesas contribuiriam, através dos seus saques, para uma redução significativa nas coleções de numismática. Como não podia deixar de ser a pré-história e o período romano são os grandes enfoques do Museu de Évora.

A Capela dos Ossos é o outro lugar que estava com entrada gratuita. Até parece mentira, os placars de anúncio a este monumento anunciavam uma entrada paga e, imagine-se, um preço para que os responsáveis concedessem autorização para que os turistas pudessem tirar fotografias: nada disto se verificou.

Não podia terminar este texto sem falar no Templo de Diana, que também se pode visitar de forma gratuita, mas talvez porque se encontra no meio de uma praça. Não ficaria surpreendido se estivesse em estudo uma cobertura deste monumento milenar para que, também daqui, se começassem a extrair dividendos.

FOTOGRAFIA: © Cláudia Paiva: BLOGUE A PARTIR DE PORTUGAL

Nós Ossos Que Aqui Estamos Pelos Vossos Esperamos ▷

Tudo O Que Se Passa, Passa Na TSF

O Porto adormeceu à muito pouco tempo mas já há quem esteja a acordar. Há cidades que não dormem, mas não é este o caso. O Porto acorda é bem cedo e com notícias actualizadas.

Os jornalistas do turno da manhã da TSF chegam ao edifício, sede do Jornal de Notícias, bem perto da Avenida dos Aliados, antes das quatro e meia da manha. O relógio da redação marca as 4H30 já com a equipa pronta para começar a trabalhar.

A primeira tarefa é dar uma vista de olhos aos jornais, às notícias na internet e aos noticiários do dia anterior. É segunda feira, Artur Carvalho, editor dos noticiários da hora certa adivinha um dia pouco fértil em notícias: "hoje é segunda feira, a herança do fim de semana nunca é muito boa".

Pouco depois das 5 da manhã começa a primeira reunião em videoconferência com Lisboa. "Temos o tour do zorrinho do PS" atira Leonor Ferreira na ânsia de arranjar temas para preencher a manha informativa da TSF. Os temas escolhidos são distribuidos, a meias, entre Lisboa e Porto. A emissão dos noticiários faz-se em direto dos estúdios do Porto mas o trabalho é dividido. A equipa no Porto não é muito extensa: três jornalistas mais um técnico aos quais se juntam mais um jornalista e um estagiário às 5 e pouco da manha. O ambiente é calmo, talvez pela hora madrugadora, mas o trabalho desenvolve-se a bom ritmo até bem perto das 11 da manha, hora em que os noticiários começam a ser feitos na sede da TSF, em Lisboa.

FOTOGRAFIA: © Diogo Pereira

Portugal Não É A Grécia ▷

Atenas está longe de ser a cidade de sucesso e prosperidade que conhecemos. Atualmente as duras medidas de austeridade alteraram a cidade e os cidadãos. A reportagem "Portugal não é a Grécia" foi desenvolvida dois anos depois de o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu entrarem no país. Mesmo depois deste tempo será que alguma coisa mudou?

Portugal Dos Pequenitos ▷

Aqui Nasceu A Democracia

As notícias que nos chegam da Grécia não são as mais animadoras para os gregos. Sim, porque para nós portugueses até nem são nada más: afinal de contas eles estão piores do que nós. Pelo menos é esta a ideia que nos vão tentando vender e nós até gostamos de a comprar. Ficamos com a moral em cima, o ego massajado: Portugal está na lama, mas a Grécia parece estar enterrada por completo.

Mas vamos ao que interessa. Não deixa de ser curioso que seja este o país onde a democracia é mais questionada. Afinal de contas foi mesmo aqui que ela nasceu. 

Tendo em conta as últimas eleições o país parece ingovernável há polos extremos a querem pegar no poder. Por um lado a extrema direita e, por outro lado, a extrema esquerda. Mas será tudo isto assim tão mau?

Vamos esperar para conhecer os resultados do tubo de ensaio europeu...

FOTOGRAFIA: © Diogo Pereira

Museu Arqueológico Nacional De Atenas ▷

Simpatia Grega

Saímos de mapa na mão. Não há quem não perceba que somos turistas. Paramos para olhar as placas da rua, para nos situarmos. E, pela segunda vez alguém vem ter connosco e nos pergunta se precisamos se ajuda. Dizemos que não e agradecemos sorrindo, continuamos o nosso caminho até nos perderermos realmente e aí sim, uma ajudinha a encontrar o caminho dava jeito. Perguntamos à primeira pessoa que nos aparece pela frente que, simpaticamente nos aponta o caminho para o nosso destino. Fala em inglês, não perfeito mas atencioso e perceptível.

Algum tempo depois está na hora de voltar para casa. Dava jeito um super mercado para o jantar. Não sabemos onde é, vamos até ao senhor do quiosque de jornais que rapidamente, e mais uma vez com um sorriso, nos dá as indicações que desejamos. Seguimos o nosso caminho até ao cruzamento onde deveríamos virar à esquerda e, mais uma vez, perguntamos a uma senhora qual é o caminho para o super mercado. Sem grandes problemas aponta-nos o caminho correto. Finalmente conseguimos chegar, mas apenas porque tivemos uma preciosa ajuda: a hospitalidade grega.

Como é normal em cidades turísticas não faltam negócios de prendinhas. Bojigangas para as pessoas levarem consigo e oferecerem a outras pessoas como sinal de lembrança. E nós, como bons turistas que somos não dispensamos uma boa quantidade de tralha. O difícil não é escolher o que comprar, mas o sítio onde comprar. Há imensas lojas, todas elas iguais e com as mesmas coisas. Os preços variam de umas para outras mas não muito, e um regateio sempre dá para adocicar o preço. Não faltam, por isso formas originais de vender. Mas em todas as lojas onde entramos somos recebidos com um Where are you from? . Esta pergunta típica ajuda o lojista a personalizar o atendimento. E quando percebem que somos portugueses não tardam a mudar o idioma. Passam a falar português. Um pouco abrasileirado é certo, mas no fundo, português. E isto acontece com todos os turistas. Adapta-se sempre a conversa à língua mãe de quem estiver interessado em comprar.

Em Roma Os Carros Não Param Nas Passadeiras

Não tive muito tempo para visitar Roma. Apenas seis horas que acabaram reduzidas a cinco por causa do atraso do voo. Ainda assim arrisquei. Nunca tinha estado na capital de Itália e também não sabia quando iria surgir uma nova oportunidade. Aquilo que vi não chega para a descrever mas chegou para lhe sentir o pulso.

Estive em Roma a propósito de uma viagem a Atenas. Fiz escala de meia duzia de horas que deu tempo para apanhar o Leonardo Express, um comboio que liga o aeroporto ao centro da cidade de Roma, sem paragens intermédias. A partir da estação de Termini não tinha ideia do que ia fazer. Apenas passear. Sentir a temperatura escaldante que se fazia sentir em Abril: 32ºC, apontava o painel eletrónico de uma farmácia.

Roma é uma típica cidade europeia. Quer os passeios, quer as estradas estão cheios que nem um ovo. Pessoas que vêm do trabalho, pessoas que vão para o trabalho, pessoas que fazem turismo, pessoas que fazem negócio com tendas de bijutaria e recordações de itália e pessoas que, simplesmente, vivem a sua vida, de phones nos ovidos, que passam um pouco ao lado do fernesim.

O ar parece pesado e abafado. O sol forte dá o seu contributo mas a poluição automóvel é a principal responsável pelo clima citadino.

Não há muito mais a dizer sobre Roma, pelo menos para já. Não é justo para cidade nenhuma ser avaliada com tão poucas horas de observação e de vivência. Mas prometo voltar, com mais tempo, pelo menos tempo suficiente para poder esperar que os automobilistas parem nas passadeiras para me darem passagem - é verdade, parar nas passadeiras não é, de todo, uma tradição italiana.

FOTOGRAFIA: © Cláudia Paiva: BLOGUE A PARTIR DE PORTUGAL

O Jornalismo Não É Uma Profissão Qualquer

Jornalismo em Liberdade de João Figueira

O que é que pode acontecer quando dois jornalistas se juntam? Horas a fio de conversa sobre a saúde da profissão, ou melhor, do “ofício”, como Francisco Sena Santos lhe prefere chamar. 

Jornalismo em Liberdade é exatamente isso: um conjunto de conversas descomprometidas em que o autor, João Figueira, nos conduz pelo universo jornalístico nacional acompanhado por alguns dos marcos do quarto poder. 

João Figueira deixou-a para o fim, mas eu quero começar por ela: a “senhora televisão”. Título que Maria Elisa afirma ainda lhe assentar na perfeição. 

A mulher da política responde à pergunta “para que serve o jornalismo?” de forma clara: 

“Serve de intermediário, sempre, entre o poder ou os poderes, porque não há um só poder, cada vez há menos só um poder(...)”

Joaquim Letria também é claro na resposta, embora em sentido contrário. 

Acredita “cada vez menos” no jornalismo “porque felizmente ele vai sendo cada vez menos necessário”. 

“Eu penso que [o jornalismo serve] para vender jornais, sobretudo”.

Chegamos a um ponto que, como lhe chamou Mário Zambujal “A profissão mais antiga do mundo, mesmo mais velha que a outra” perde sentido. De facto, para que serve o jornalismo? 

São precisas artimanhas para captar leitores, os jornais vendem cada vez menos. Se o público, que é o destinatário do jornalista, não quer ter informação - ou melhor, não quer ter informação pormenorizada - quem se vai preocupar com o jornalismo de qualidade (isento e credível)? Os empresários que detém as grandes empresas de média? Obviamente que não, até porque esses pouco percebem de jornalismo, são uns “cínicos” como diria Kapuscinski. 

A quebra dos jornais não caiu porque as pessoas não se querem informar. Caiu porque as novas tecnologias, apoiadas na internet e na figura do cidadão repórter, trazem tudo facilmente. Eu diria, falseando a sabedoria popular, que de jornalista e de louco todos temos um pouco. 

Vicente Jorge Silva acredita mesmo que os jornais diários podem desaparecer dentro de pouco tempo, afetados pela nuvem tecnológica e, acrescenta, “nem a rádio nem a televisão tiveram um impacto tão grande no papel” [p.141]. Joaquim Letria alinha pelo mesmo diapasão: 

“Estamos a entrar numa fase em que não é preciso mais intermediários nem mais vendedores de ideias nem de factos. As pessoas já lá chegam diretamente (...) não precisam de gente que as manipule nem que as aldrabe (...)”.

O antigo repórter da BBC e da Associated Press está claramente zangado com o jornalismo. Qualquer aspirante a jornalista desistiria do seu percurso ao ler estas palavras de Letria. 

Não penso desta forma. Alinho melhor com os dizeres de Francisco Sena Santos que trata o jornalista como um artesão que procura “explorar as noções complexas da forma mais simples possível”.  

Joaquim Letria é, no fundo, um provocador. Gosta de lançar achas para a fogueira. Confesso que começo a entrevista a discordar dele mas acabo a pensar como ele. Gostava de ser como o Tim Tim “de ir á lua e andar de foguetão e ter um capitão Rosa (...)” e no final de todas as aventuras contar histórias. Mas sem usar o Facebook.